Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS
INTRODUÇÃO
A NO AZULEJO zela pela privacidade dos visitantes do seu site, da suas lojas, dos seus sistemas internos, das suas redes de dados e da sua rede de e-mails, tendo criado esta Política de Privacidade para demonstrar publicamente o seu compromisso em proteger a privacidade e os dados de todos.
Todos são contemplados por esta diretriz de segurança, inclusive funcionários, clientes, parceiros e fornecedores da loja. Neste documento, vamos descrever a forma que a privacidade é protegida pela NO AZULEJO ao coletar, tratar e armazenar as informações dos usuários.
A NO AZULEJO possui Regulamento Interno que mostra a missão, a visão e os princípios da empresa, feito com o escopo de orientar e apresentar quais são os valores prioritários desta instituição, da gênese à atualidade, sempre com vistas à atuação ética de todos os seus profissionais.
A presente Política é aplicada, de modo geral, a todos os Usuários e também a todos aqueles que possam ser Usuários dos Serviços e Recursos NO AZULEJO - inclusive os que acessaram o website ou outros meios operados pela NO AZULEJO.
Igualmente, esta política é aplicada aos parceiros e colaboradores da NO AZULEJO.
A NO AZULEJO poderá obter, produzir, receber, classificar, usar, ter acesso, reproduzir, transmitir, distribuir, tratar, processar, arquivar, manter, armazenar, deletar, avaliar ou deter a informação, alterar, transferir, informar, fazer publicidade ou obter os dados coletados, de acordo com as leis sobre privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar, navegar ou usar o site da NO AZULEJO, o Usuário confirma possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos, bem como afirma ter plena capacidade para a entender e concordar com esta Política de Privacidade e com os Termos e Condições de Uso, dando seu integral consentimento para todos os fins de direito.
No caso de o Usuário não se encontrar apto para cumprir o disposto acima, ou não concorde com o teor, no todo ou em parte, da Política de Privacidade, esse usuário não deverá - e nem estará autorizado - a acessar e/ou utilizar os Recursos e Serviços ofertados pela ZAZULÊ.
COLETA E USOS DE INFORMAÇÕES
O Usuário se dá por ciente e concorda em conferir informações de forma totalmente consciente e voluntária, por meio de preenchimento e submissão de formulário, preenchimento de check-boxes, de submissão de arquivos e de navegação pelo website.
No momento em que o Usuário faz seu cadastro, que ele preenche formulários virtuais, faz listas etc., inclusive por intermédio do website ou rede de dados, quaisquer dados solicitados terão seu sigilo preservado e serão utilizados para o fim que motivou o cadastro, sendo divulgados apenas nas situações descritas a seguir.
COMPARTILHAMENTO E TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES
A NO AZULEJO obterá o consentimento expresso dos Usuários para ter os respectivos dados, e poderá divulgar os dados coletados a terceiros, nos limites da Lei, nas seguintes situações:
Com os clientes e parceiros, quando preciso e/ou apropriado à alguma prestação de serviços;
Com os profissionais e empresas contratadas para execução de tratamento de dados em nome da NO AZULEJO;
Com empresas do grupo;
Com fornecedores e parceiros de realização dos serviços contratados com a NO AZULEJO (como psicólogos, administradores, tecnólogos da informação, contadores, entre outros);
Para finalidades administrativas em geral como: pesquisa, planejamento, segurança, desenvolvimento de serviços, gerenciamento
de risco e compliance;
Quando for preciso em razão de Lei, determinação de autoridade competente ou decisão judicial.
Na eventualidade de haver o compartilhamento de dados com terceiros, tudo o que for utilizado será de conhecimento do Usuário, além de todos os itens citados no pontos "I "a "VI" (acima) deverem utilizar tais dados partilhados de maneira consciente, de acordo com os propósitos pelos quais foram coletados, nos termos desta política e dos termos de uso, bem como de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, sem prejuízo de legislação diversa sobre o tem.
MOTIVOS LEGAIS PARA A DIVULGAÇÃO DE SEUS DADOS
Ainda, em determinadas circunstâncias, a NO AZULEJO poderá divulgar dados de acordo com o necessário ou nos termos de decisões de órgãos governamentais, consultores e demais terceiros, no objetivo de cumprir a legislação aplicável, ordem ou intimação judicial e, também, se a NO AZULEJO acreditar, de boa-fé, que tal ação seja necessária para:
Cumprir legislação que requeira tal divulgação;
Averiguar, deter ou tomar providências referentes à atividades ilegais, questionáveis ou reais;
Proteger a segurança nacional;
Cooperar com órgãos públicos;
Execução de seus contratos;
Apurar e se defender contra todas as demandas ou alegações de terceiros;
Salvaguardar a segurança ou a plenitude dos Serviços da NO AZULEJO;
Praticar ou guardar os direitos, a propriedade e a segurança da NO AZULEJO, bem como de empresas coligadas;
Preservar os direitos e a segurança pessoal de seus profissionais, Usuários ou do público em geral;
Na eventualidade de venda, liquidação, fusão, compra, reorganização, ou dissolução da NO AZULEJO.
Sem prejuízo do mencionado acima, a NO AZULEJO informará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais e judiciais que impliquem divulgação das informações, salvo se tal cientificação seja proibida por lei ou vedada por ordem judicial ou, também, se a requisição for de emergência.
A NO AZULEJO poderá se defender dessas demandas no caso de julgar que há abuso nas solicitações, seja porque são excessivas, vagas ou realizadas por autoridades incompetentes.
SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES
(...)
Os dados da NO AZULEJO são guardados em base de dados externa, mediante serviço contratado de armazenamento de dados, o que amplia ainda mais a proteção aos dados acessados.
O banco de dados da NO AZULEJO é parcialmente oferecido pela empresa WIX, em parceria negocial.
Orientamos nossos colaboradores sobre segurança da informação, deletamos imagens, não armazenamos. Temos assessoria jurídica em compliance em segurança de dados...
No entanto, frisa-se que a despeito de todas as medidas de segurança utilizadas pela NO AZULEJO, que monitora seu sistema e verifica vulnerabilidades, a fim de proteger seus dados contra divulgação não autorizada, do mau uso ou da alteração, o Usuário entende e aceita que não há garantias de que as informações não poderão ser, de nenhuma forma, acessadas, publicizadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, administrativas ou técnicas.
Neste sentido, a NO AZULEJO não responde, de forma alguma, pelo mau funcionamento do seu website — ainda mais considerando que o host se trata de empresa terceira.
RETENÇÃO DE DADOS
A NO AZULEJO reterá todos os dados fornecidos quando do preenchimento de qualquer cadastro ou caixa de texto, compras e conforme seja necessário para consecução de seus serviços.
A NO AZULEJO guardará os dados, mantendo-os armazenados até o requerimento de exclusão ou de acordo com a necessidade da NO AZULEJO.
Por fim, a NO AZULEJO poderá manter os dados mesmo após receber o pedido de exclusão, para fins de cumprir suas obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança, evitar fraudes e abusos, se defender e garantir o cumprimento dos contratos.
BASES LEGAIS PARA PROCESSAMENTO
A NO AZULEJO trata Dados em situações legalmente autorizadas, mediante expresso e inequívoco consentimento do Usuário.
De acordo com a presente Política, a NO AZULEJO tem autorização legal para coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, consolidar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, alterar, informar, transferir, difundir ou extrair dados sobre os Usuários.
As permissões legais incluem a necessidade de se ter o consentimento, que é colhido de forma expressa e inequívoca, neste caso por meio digital, seja por concordar com a presente política e com o termo e condições de uso, bem como assinando avançando voluntariamente no cadastro, prestando as confirmações de segurança e de dados.
É preciso haver o interesse de proteger o Usuário e a própria NO AZULEJO contra ameaças, cumprindo-se a legislação aplicável, o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou de conciliação.
De toda forma, o Usuário sempre terá o direito de revogar ou negar o consentimento dado à NO AZULEJO, e a NO AZULEJO encerrará a seguimento de qualquer segmento dos Serviços para este Usuário, retirando o dado de circulação imediatamente.
DIREITO DE ACESSAR E CONTROLAR OS DADOS DOS USUÁRIOS
A NO AZULEJO oferece ao Usuário diversas opções do que fazer com seus dados coletados, tratados e armazenados, incluindo sua exclusão e/ou correção. O Usuário pode:
Pedir a exclusão de dados: o Usuário poderá, a qualquer tempo, solicitar a exclusão de alguns dos seus dados;
Realizar alteração ou correção de dados: o Usuário poderá alterar ou solicitar a edição de alguns de seus dados. No mesmo sentido, o Usuário deverá solicitar as atualizações, as alterações ou as correções cabíveis referentes aos seus dados;
Solicitar limites ou restrições de uso dos dados: o Usuário poderá solicitar a interrupção do uso de alguns ou todos os seus dados, destacando-se que a NO AZULEJO ainda poderá tratar os dados de acordo com as bases legais comentadas.
Exportar ou visualizar seus dados;
O Usuário poderá fazer as solicitações listadas pelo email: contato@noazulejo.com.br
DAS REVISÕES DA PRESENTE POLÍTICA
No caso de a NO AZULEJO alterar a presente Política de Privacidade, tais mudanças serão publicadas no website da NO AZULEJO. Esta Política é válida a partir de 17/07/2020. No caso de dúvidas ou questionamentos do Usuário sobre pontos referentes às políticas de privacidade do website, rogamos que entre em contato pelo mesmo e-mail descrito no item anterior.
MEDIAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO
A presente política se submete às Leis da República Federativa do Brasil, sendo o Foro da Comarca de São Paulo o escolhido e, por isso, competente para dirimir quaisquer controvérsias.
Sem prejuízo, unicamente em caso de incidente com Dados, a NO AZULEJO, desde já, se reserva o direito de nomear a JUSPRO - Justiça Sem Processo Mediação e Conciliação S/S Ltda. como Câmara de Mediação apta a dirimir as questões envolvendo os Usuários titulares dos dados, nos termos do artigo 52, §7o da Lei Geral de Proteção de Dados.